O governo de São Paulo decidiu reduzir o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço) do leite pasteurizado, em todas as operações, e para carnes vendidas por pequenos varejistas e açougues enquadrados no Simples Nacional. O benefício chega após 6 meses de articulações da FAESP (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo) junto dos sindicatos, cooperativas e, principalmente, dos produtores rurais.
Para o leite pasteurizado, que estava com alíquota de 4,14%, acontecerá isenção do imposto estadual. Enquanto isso, para as carnes, a alíquota base volta a 7%. Dessa forma, o cancelamento dos aumentos do ICMS deve garantir as atividades do setor e diminuir a pressão sobre os preços dos alimentos. Vale lembrar que leite pasteurizado e carne integram a lista de alimentos de primeira necessidade e pesam no orçamento de famílias de baixa renda.
No Mercado & Companhia, Tirso Meirelles, vice-presidente da FAESP, analisa o impacto da redução do ICMS para o agro paulista. Veja: