Governo paulista revoga aumento de ICMS sobre o agro após pressão do setor
A revogação foi publicada nesta sexta-feira, 15, no Diário Oficial, em três novos decretos
O governo de São Paulo revogou o aumento nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os setores de insumos agropecuários, produtos hortifrutigranjeiros e energia elétrica. A medida foi publicada nesta sexta-feira, 15, no Diário Oficial, em três novos decretos (65.469, 65.470 e 65.471).
A alta do imposto havia sido planejada para entrar em vigor durante este mês, mas foi cancelada depois de protestos de representantes do agronegócio, que alertou sobre o impacto do aumento na elevação de custos da produção rural e no preço dos alimentos.
“A decisão do Governo do Estado de reestabelecer isenções do imposto em insumos agrícolas e alimentos foi acertada e mostra que estamos no caminho correto”, afirma Fábio de Salles Meirelles, presidente do Sistema FAESP/SENAR-SP. A entidade, inclusive, apoiou o “tratoraço”, realizado em mais de 200 municípios paulistas com cerca de 20 mil participantes.
Manifestação contra aumento do ICMS na CEAGESP
Na quinta-feira, 14, um dia antes da oficialização da revogação, a CEAGESP (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) realizou uma doação de alimentos em forma de protesto conta a alta na alíquota do ICMS em São Paulo. Conforme apurou a equipe de reportagem do Canal Rural, foram oferecidas à população frutas, verduras e legumes com qualidade e apropriadas para consumo.
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