Selo da agricultura familiar terá mudanças no visual

Ministério da Agricultura diz que as modificações são na imagem e no formato e que os procedimentos para solicitação ou renovação continuam iguais

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O Ministério da Agricultura  anunciou que o Selo Nacional da Agricultura Familiar vai sofrer mudanças. Uma das novidades é a criação de duas opções de imagens, adequadas para aplicação em diversos tipos de embalagens e com um novo formato gráfico.  

A medida  também unifica a imagem dos sete tipos de selos existentes, garantindo o mesmo formato para todos e mudando apenas a identificação de acordo com o tipo de público: Agricultura Familiar, Mulheres, Juventude, Indígena, Sociobiodiversidade, Quilombola e Empresas. Outra alteração diz respeito à extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, que constava na versão anterior e agora será substituído pela palavra Brasil.

O Ministério da Agricultura, em nota, esclarece que não houve alterações nos procedimentos para solicitação ou renovação do selo, que continuam a ser realizados por meio da plataforma digital denominada Vitrine da Agricultura Familiar.

O Selo da Agricultura Familiar (Senaf) identifica a origem e as características dos produtos oriundos da agricultura familiar no Brasil e tem como finalidade promover o fortalecimento da identidade social do segmento perante os consumidores e a população. O agricultor interessado em solicitar o selo deve acessar a plataforma Vitrine da Agricultura Familiar e informar um CNPJ, no caso de DAP Jurídica (empreendimento, cooperativa ou associação), ou CPF, no caso de DAP Familiar (agricultor familiar individual).

Em seguida, é preciso preencher um formulário eletrônico e prestar todas as informações sobre o empreendimento e os produtos nos quais pretende aplicar o Selo, observando as exigências legais pertinentes à produção, industrialização e comercialização.

A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo analisará o pedido de concessão no prazo de 30 dias. Em caso de aprovação, o agricultor familiar ou empreendimento poderá acessar o certificado e as imagens do Selo na plataforma Vitrine da Agricultura Familiar.

 

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