Projeto de lei pede abono aos agricultores familiares

Deputado Enio Verri (PT-PR) pede uma renda mínima, no valor de meio salário mínimo por um período de quatro meses

feiralivre

Um projeto de lei está tramitando na Câmara dos Deputados pede abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia causada pelo coronavírus. 

A ideia do autor do projeto, deputado Enio Verri (PT-PR) é que seja garantida uma renda mínima, no valor de meio salário mínimo por um período de quatro meses, aos produtores familiares que comercializam sua produção por meio de feiras livres e que estão impossibilitados de comercializar sua produção.

A Lei 13.979/20 considera isolamento a separação de pessoas doentes ou contaminadas de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus. Já quarentena é definida como a restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, também para evitar a possível contaminação ou a propagação do vírus.

Enio Verri destaca que a agricultura familiar responde pela maior parte da produção de alimentos destinados ao consumo interno no Brasil, mas tem “vulnerabilidade econômica significativa, decorrente de diferentes fatores como limitação no acesso a equipamentos que aumentam a produtividade do trabalho, distância das cidades, escala da produção, exploração de atravessadores, entre outros mecanismos”.

Notícias Relacionadas:

Geadas: prejuízos no café podem demorar até 3 anos para serem recuperados em São Paulo

Confira uma entrevista com Ademar Pereira, presidente do sindicato rural de Caconde, que analisa os impactos do frio na produção

Família Nação Agro: 3ª temporada do projeto começa nesta quinta

Confira o resultado do sorteio desta sexta-feira, 30 de julho

Até 20 de agosto, projeto do SENAR-SP irá sortear prêmios a quem acessar vídeos exclusivos

São Paulo recebe frente fria, mas apenas região costeira deve ter chuvas

Em São Paulo, semana terá nova frente fria a partir de quarta-feira

Apesar da previsão de frio, começo da semana deve ser marcado por temperaturas mais elevadas