Um projeto de lei está tramitando na Câmara dos Deputados pede abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia causada pelo coronavírus. 

A ideia do autor do projeto, deputado Enio Verri (PT-PR) é que seja garantida uma renda mínima, no valor de meio salário mínimo por um período de quatro meses, aos produtores familiares que comercializam sua produção por meio de feiras livres e que estão impossibilitados de comercializar sua produção.

A Lei 13.979/20 considera isolamento a separação de pessoas doentes ou contaminadas de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus. Já quarentena é definida como a restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, também para evitar a possível contaminação ou a propagação do vírus.

Enio Verri destaca que a agricultura familiar responde pela maior parte da produção de alimentos destinados ao consumo interno no Brasil, mas tem “vulnerabilidade econômica significativa, decorrente de diferentes fatores como limitação no acesso a equipamentos que aumentam a produtividade do trabalho, distância das cidades, escala da produção, exploração de atravessadores, entre outros mecanismos”.