Convênio 100 é renovado, mas FAESP critica aumento para fertilizantes

Entidade recebe com preocupação decisão do Confaz de renovar o Convênio 100 até 2025

Convênio 100 é renovado, mas FAESP critica aumento para fertilizantes

Na última sexta-feira (12), foi anunciada em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a renovação do Convênio 100/97 até 31 de dezembro de 2025. O benefício oferece isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a maioria dos insumos essenciais para o processo produtivo do setor agropecuário. Porém, dessa vez, os fertilizantes não foram contemplados pelo acordo, como antecipou o Canal Rural.

Assim, conforme o Confaz, os fertilizantes que recebiam isenção nas operações internas e interestaduais passarão a ser tributados de maneira gradativa, partindo de 1% em 2022 até 4% em 2025. Presidente do Sistema FAESP/SENAR-SP, Fábio Meirelles pondera que isso aumenta a preocupação com os fertilizantes, uma vez que eles agora devem pesar mais no orçamento do produtor rural e, consequentemente, no preço da produção.

“Estamos reavaliando como prosseguir, a fim de buscar meios de contornar o impacto da tributação desse importante insumo”, diz Meirelles. O presidente da FAESP reitera que a entidade tem feito seguidos apelos aos governantes sobre a inoportunidade de aumentar impostos neste momento de pandemia, pois a agropecuária tem dado sustentação ao PIB, à balança comercial e garantido o abastecimento da população.

A renovação do convênio começa a valer daqui 15 dias e abre espaço para discussões no agro paulista. Por meio de comunicado oficial, a FAESP revelou que, nesse intervalo, irá procurar formas de sensibilizar as autoridades, visando rever a questão dos fertilizantes.

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