bolsonaro

Bolsonaro veta ampliação de auxílio emergencial a agricultores familiares

Agora, caberá ao Congresso decidir se mantém ou derruba os vetos do presidente

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 14, a extensão do auxílio emergencial de R$ 600 para novas categorias profissionais, mas vetou o benefício para agricultores familiares, pescadores profissionais e artesanais,  aquicultores, silvicultores, técnicos agrícolas e caminhoneiros.  A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo presidente e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Mulher, Damares Alves. 

De acordo com o presidente, os trechos vetados, entre eles o que exclui categorias como a dos agricultores familiares, ficaram de fora da publicação “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, uma vez que ferem o princípio da isonomia por privilegiar certas profissões em detrimento de outras. 

A proposta havia sido aprovada pelo Senado em 22 de abril, mas ainda aguardava a sanção presidencial. A lei entrará em vigor com os vetos, que deverão ser analisados posteriormente pelo Congresso Nacional. Contudo, deputados e senadores ainda poderão manter ou derrubar a decisão do Executivo.

O governo justificou, ainda, que o Congresso não indicou a origem do recurso que seria utilizado nem o impacto das despesas no Orçamento Federal.

 

Notícias Relacionadas:

“Feira segura” promove venda de alimentos de produtores familiares em SP

Pagamento sem contato é uma das estratégias para a realização da primeira feira segura em SP

Sindicato Rural é mediador das ações entre governo e produtores

Em tempos de pandemia a cooperação entre governo e sindicatos rurais tem ajudado pecuaristas

Com a pandemia, aumenta o consumo de carvão e lenha

O uso inadequado do fogo pode intensificar problemas respiratórios